A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) vai realizar, nesta quarta-feira (11), às 15h, a instalação dos dois comitês que compõem o Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública (SINPAS): o Comitê Editorial e de Programação (COMEP) e o Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (CPADI).
A instalação dos comitês acontece após a formalização dos procedimentos necessários para o seu funcionamento. Um decreto que designou os representantes do COMEP foi publicado na última sexta-feira (6). Os membros do CPADI foram nomeados em 2024, conforme a Portaria-Presidente nº 634/2024.
“Esta será a reunião que vai inaugurar a retomada da participação social na EBC, depois de nove anos. Trata-se de um momento importante porque consolida a agenda de um dos pilares da comunicação pública: o envolvimento ativo dos cidadãos em todas as etapas da gestão”, declarou Jean Lima, diretor-presidente da EBC.
FUNÇÕES DE CADA COMITÊ
O COMEP tem como objetivo promover a participação da sociedade civil no acompanhamento da aplicação dos princípios do sistema público de radiodifusão, respeitando a pluralidade da sociedade brasileira.
O CPADI, por sua vez, irá observar as diretrizes da programação veiculada pelas emissoras de comunicação pública operadas pela EBC, especialmente em relação à representatividade e diversidade social, cultural, regional e étnica.
Além do COMEP e do CPADI, o SINPAS também conta com a Ouvidoria e a Assessoria Especial de Participação Social da EBC.
