O cantor Milton Nascimento, um dos ícones da música brasileira e coautor do movimento Clube da Esquina, ingressou com uma ação judicial contra o Cruzeiro Esporte Clube devido ao uso não autorizado da canção Clube da Esquina nº 2 em um vídeo promocional que anunciava a contratação do atacante Gabigol. O vídeo foi amplamente divulgado nas redes sociais do clube e do próprio jogador no início deste ano.
Além de Milton, outros dois integrantes do Clube da Esquina, Lô Borges e Márcio Borges, que são torcedores do Cruzeiro, também assinam a ação, junto à gravadora Sony Music. O processo foi protocolado na 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.
A reportagem do jornalista Nelson Lima Neto, publicada no blog de Ancelmo Gois, destaca que a Sony busca uma indenização por danos materiais, enquanto Milton e os irmãos Borges solicitam R$ 50 mil cada pelo uso indevido da música, considerada um clássico na MPB.
“Música é trabalho”
No último domingo (3), a equipe de Milton divulgou um pronunciamento oficial sobre o caso nas redes sociais. No comunicado, o cantor criticou o uso de sua canção para fins promocionais, sem qualquer autorização ou diálogo prévio. Isso, segundo ele, constitui uma violação direta à Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998).
O comunicado reafirma que a música é um trabalho e sustento, além de ser propriedade intelectual. “Assim como um jogador de futebol é remunerado por seu ofício, compositores e artistas também têm o direito de decidir como suas obras podem ser usadas”, enfatiza o texto.
Milton acrescentou que, embora a música provoque emoções e afeto, ela deve ser entendida como profissão. “É importante entender que o clube, além do carinho, é uma empresa/marca que visa e busca lucros”, explicou.
CRUZEIRO NEGA VIOLAÇÃO E SE DEFENDE
Em resposta ao processo, o Cruzeiro afirmou que discorda das alegações e nega ter cometido qualquer violação de direito autoral. O clube argumenta que o vídeo com a música foi originalmente postado por Gabigol em seu perfil pessoal, em um formato de colab, utilizando trilha sonora disponível na biblioteca do Instagram.
“Apenas compartilhamos o vídeo postado pelo atleta, que continha fundo musical extraído da galeria musical do Instagram, fornecida pela plataforma a todos os usuários, com a devida referência aos criadores musicais ao longo de toda a exibição”, defendeu o clube.
