A Câmara Municipal de João Monlevade aprovou, em primeiro turno, na reunião ordinária de quarta-feira (25), o Projeto de Lei nº 1.628/2026, de iniciativa de Fernando Linhares (Podemos). A proposta reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do município as celebrações de São José, realizadas em 19 de março, e de Nossa Senhora Aparecida, comemorada em 12 de outubro.
O objetivo do projeto é valorizar e preservar manifestações tradicionais que, ao longo dos anos, têm mobilizado a comunidade e fortalecido vínculos sociais, culturais e de pertencimento. Essas celebrações reúnem fiéis e moradores em eventos que integram a identidade local e a memória coletiva da cidade.
O texto também reforça que o reconhecimento possui caráter exclusivamente cultural e histórico-social, sem implicar qualquer tipo de promoção ou preferência religiosa por parte do poder público, respeitando o princípio da laicidade do Estado. Vale destacar que o projeto não prevê a criação de feriado municipal nem altera o funcionamento das repartições públicas.
A proposta ainda autoriza o Poder Executivo a apoiar ações de valorização e preservação dessas manifestações, como a realização de eventos, atividades educativas e parcerias com a sociedade civil, desde que respeitados critérios técnicos e o interesse público. As celebrações poderão ser incluídas no Calendário Oficial de Eventos do município.
Durante a tramitação, foi apresentada uma emenda por parte de vereadores membros da Comissão de Educação, sugerindo a inclusão da celebração de Nossa Senhora da Conceição, realizada em 8 de dezembro e reconhecida como padroeira de João Monlevade. A proposta de alteração será analisada nas próximas etapas de votação. O projeto precisa ser aprovado em segundo turno antes de ser encaminhado para sanção do Executivo municipal.
