A Câmara Municipal de São Gonçalo realizou, na tarde desta segunda-feira (2), a 2ª Reunião Extraordinária de 2025, onde foi aprovada de forma unânime o Projeto de Lei nº 19/2025, proposto pelo Executivo. Este projeto autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$230 mil, destinado à execução de ações emergenciais para o setor cultural, utilizando recursos previstos pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
A reunião ocorreu no plenário da Casa Legislativa, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube. Todos os vereadores participaram e aprovaram o projeto em dois turnos, após a concessão de dispensa de interstício, permitindo a votação conjunta.
Os recursos do crédito especial serão utilizados para cobrir despesas, incluindo premiações culturais, artísticas, científicas e desportivas, além de contribuições, subvenções econômicas e outros auxílios a pessoas físicas. Tal medida visa fortalecer e impulsionar o setor cultural do município, principalmente em um momento de emergência e necessidade de apoio.
A sessão extraordinária foi convocada pelo presidente da Câmara, Marlon Túlio Pessoa Costa (Avante), com caráter de urgência, uma vez que o prazo para aprovação do projeto na próxima sessão ordinária, prevista para a quinta-feira (5), poderia ser insuficiente. O Legislativo destacou que, se a proposta não fosse aprovada a tempo, o município poderia perder o repasse financeiro destinado à cultura.
Em seu discurso, Marlon enfatizou a importância da rápida mobilização da Câmara para assegurar que os recursos sejam aplicados em benefício da comunidade cultural local. “A antecipação foi imprescindível para que São Gonçalo não perdesse esse investimento fundamental no setor cultural”, ressaltou.
A íntegra da reunião extraordinária está disponível no canal da Câmara no YouTube, através do link: Assistir aqui.
