O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira (11) pela continuidade do processo contra a deputada Erika Hilton (Psol-SP), com 10 votos a favor e 5 contra. A Representação 8/26, apresentada pelo Partido Missão, acusa a parlamentar de quebra de decoro e pede a cassação de seu mandato.
O alvo da acusação foi um post da deputada em março, onde ela afirmou: “Eu não estou nem um pouco preocupada se o esgoto da sociedade não gostou. A opinião de transfóbicos e imbeCIS é a última coisa que me importa”. O Partido Missão alegou que essa declaração ofendeu mulheres cisgênero, equiparando-as a “cadelas”.
“A imunidade parlamentar não exclui a possibilidade de que o Parlamento reconheça excessos e aplique as devidas sanções”, disse o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), autor do parecer preliminar.
Em resposta, Erika Hilton defendeu-se, argumentando que os termos usados se referiam a grupos transfóbicos e não às mulheres. Ela também solicitou a troca do relator, alegando parcialidade, o que foi negado pelo presidente do Conselho, Fábio Schiochet (União-SC).
Durante a reunião, deputados como Chico Alencar (Psol-RJ) e Maria do Rosário (PT-RS) saíram em defesa da deputada, reiterando que suas falas foram mal interpretadas.
Com a decisão do Conselho, Erika Hilton terá 10 dias úteis para apresentar sua defesa por escrito, podendo indicar testemunhas e provas. O processo terá um prazo de até 40 dias úteis para conclusão.
