Um homem foi condenado a 53 anos, dois meses e 14 dias de reclusão pelo assassinato de sua enteada, uma criança de apenas um ano e sete meses, ocorrido em setembro de 2024 na cidade de Matipó, na Zona da Mata.
A sentença foi proferida na quarta-feira (4), com a Justiça também determinando o pagamento de multa e de indenização à família da vítima. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado, e o réu permanece preso, sem possibilidade de recorrer em liberdade.
Segundo a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), no dia 9 de setembro de 2024, enquanto tomava conta da enteada, o denunciado agiu de forma violenta, batendo a cabeça da criança na parede e, posteriormente, colocando-a dentro de um móvel para guardar sapatos, onde ficou até parar de chorar. O crime foi presenciado pelos filhos do réu, que na época tinham 12 e 8 anos.
Durante o julgamento, o promotor de Justiça, Diogo Rangel, solicitou que fossem reconhecidas quatro qualificadoras do crime de homicídio: emprego de meio cruel, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, motivação relacionada ao sexo feminino e a condição de menor de 14 anos. O promotor destacou ainda que as circunstâncias do crime foram agravadas pelo fato de terem ocorrido na presença de outras crianças.
O Conselho de Sentença acatou os pedidos e condenou o homem por homicídio qualificado e por coação no curso do processo.
