As inscrições para o Comitê Editorial e de Programação (Comep) da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) se encerram nesta quarta-feira (26) às 23h59. Esta é uma oportunidade para representantes de cursos de Comunicação Social, comunidade cultural e entidades de defesa dos direitos humanos e das minorias se juntarem a esta instância ligada ao Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública (Sinpas).
Para se inscrever e obter mais informações, você pode acessar o edital aqui.
A escolha dos representantes será realizada por uma comissão interna, conforme definido na Portaria-Presidente nº 537, publicada em 10 de novembro. Cada membro terá um suplente para suas ausências e impedimentos.
Os mandatos vão até julho de 2027, e a recondução é vedada, sendo a escolha feita a partir de listas tríplices com a diversidade em mente, incluindo gênero, raça e regiões do país.
A votação será feita de forma direta e secreta através da plataforma Brasil Participativo, com o suporte da Secretaria Geral da Presidência da República. Titulares e suplentes serão oficializados em decreto presidencial.
Histórico da Participação Social na EBC
A EBC ficou nove anos sem um espaço de participação social até a instalação dos comitês em 11 de junho de 2025, marcando um retorno à participação social. O anterior Conselho Curador foi desfeito em 2016.
Os comitês foram instituídos pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin, sob a Portaria-Presidente nº 634/2024.
O Comep tem como função acompanhar a aplicação dos princípios do sistema público de radiodifusão, promovendo a pluralidade, enquanto o Cpadi foca nas diretrizes da programação das emissoras da EBC, garantindo diversidade e inclusão.
Saiba mais sobre os membros do Comep aqui.
