O Brasil ainda registra 5,42% das crianças indígenas com até cinco anos sem o registro de nascimento. Esse índice é 10,6 vezes maior do que a média da população infantil brasileira, que é de 0,51% sem esse documento, conforme divulgado nesta sexta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como parte do Censo Demográfico 2022.
A certidão de nascimento é o primeiro documento legal de uma pessoa, garantindo nome, sobrenome, nacionalidade, filiação e direitos básicos à saúde e à educação. No Brasil, a emissão da primeira via da certidão é gratuita, assegurada pela Lei nº 9.534/97. Sem esse documento, a pessoa se torna invisível e fica sem acesso pleno aos seus direitos civis e sociais.
Conforme o Censo, existem 1.694.836 indígenas em 4.833 municípios do Brasil, representando 0,83% da população brasileira total, que é de 203 milhões de habitantes. Comparado ao último Censo de 2010, houve um aumento de 896.917 indígenas, que representa um crescimento de 88,82%.
Condicões de Moradia
Os dados do IBGE também revelam que muitas comunidades indígenas ainda enfrentam desafios no acesso a serviços básicos de saneamento. O levantamento não considerou habitações indígenas sem paredes e malocas. Os Tikúna, a etnia mais populosa, apresentam o maior percentual de moradores sem acesso a água encanada, representando 74,21% do total.
Além disso, 92,82% dos Tikúna não possuem esgoto adequado, com muitos dependendo de fossas rudimentares ou soluções improvisadas para o descarte de resíduos sólidos.
Analfabetismo e Educação
O IBGE indica que 78,55% dos 308 mil indígenas com 15 anos ou mais e que falam línguas indígenas são alfabetizados, o que é inferior à taxa de alfabetização geral dessa população, que é de 84,95%. Essa situação contrasta com a taxa de alfabetização nacional, que é de 93%.
Fernando Damasco, gerente do IBGE, destaca que a educação deve ser bilíngue e respeitar as línguas indígenas, de modo a não provocar sua substituição pelo português.
O mapeamento da população indígena é fundamental para identificar suas necessidades e contribuir para a formulação de políticas públicas eficazes em diversas áreas.
