A Câmara Municipal de João Monlevade alcançou a primeira etapa do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e está apta a concorrer ao Selo Ouro de Transparência. Essa informação foi divulgada pelo Legislativo municipal. O selo é oferecido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em cooperação com os Tribunais de Contas de todo o país.
Esse reconhecimento é destinado às instituições que atendem a padrões rigorosos de transparência e comprometimento com o acesso à informação. Para conquistar a certificação, a Câmara seguiu critérios na cartilha Acesso à Informação na Prática, que orienta órgãos públicos sobre boas práticas de transparência.
Etapas do Processo
A avaliação inicial foi realizada pela controladora interna do Legislativo, Lourdes Zambelli, que fez uma análise detalhada do portal da Câmara, garantindo conformidade com os itens essenciais estabelecidos pela Atricon e pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG). Após os ajustes necessários, o portal obteve a pontuação que permitiu avançar no processo de certificação.
Agora, a Câmara avança para a etapa de Validação dos Resultados, que será liderada por equipes técnicas dos Tribunais de Contas. Elas têm a responsabilidade de confirmar as informações fornecidas, corrigir eventuais inconsistências e garantir a precisão na avaliação. Em seguida, ocorrerá a fase de Garantia de Qualidade, a cargo da Atricon, que revisar toda a verificação feita. Se a Câmara for aprovada em todas estas etapas, poderá receber oficialmente o Selo Ouro, conferido a instituições que demonstram entre 85% e 94% de conformidade nos critérios de transparência.
O presidente da Câmara, Fernando Linhares, expressou que este é um marco importante para o Legislativo: “Cumprir os requisitos dessa etapa e estar apto a competir pelo Selo Ouro demonstra nosso empenho em garantir a transparência e a gestão pública responsável. Estamos comprometidos em manter as informações acessíveis e claras para a população.” A expectativa é que, se aprovada, a Câmara de João Monlevade seja oficialmente certificada com o Selo Ouro.
