Em 2024, o percentual estimado de sub-registro de nascimentos no Brasil caiu para 0,95%, marcando a menor taxa desde 2015 e a primeira vez que o indicador ficou abaixo de 1%. Essa redução é de 3,26 pontos percentuais em relação a 2015, quando a taxa era de 4,21%. Este avanço ressalta melhorias significativas na cobertura do sistema de Estatísticas do Registro Civil.
Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A maior subnotificação foi observada nas regiões Norte e Nordeste, com Roraima apresentando o maior índice (13,86%), seguido por Amapá (5,84%) e Amazonas (4,40%). Em contrapartida, as menores taxas foram vistos no Paraná (0,12%) e Distrito Federal (0,13%).
Em 2015, estimava-se que 3,94% dos nascimentos ocorridos em hospitais não foram registrados; em 2024, esse número caiu para 0,83%. O maior índice de sub-registro foi entre mães com menos de 15 anos (6,10%), diminuindo conforme a idade aumenta.
O IBGE destaca que a redução do sub-registro é uma preocupação importante para as políticas públicas, especialmente em áreas remotas e populações vulneráveis. O marco legal para abordar essa questão começou com o Decreto nº 6.289/2007, e foi atualizado pelo Decreto nº 10.063/2019.
Essas iniciativas, que incluem a gratuidade no registro de nascimento e a realização de mutirões de regularização documental, têm como foco também a redução de desigualdades sociais.
Sub-registro de Óbitos
A proporção de sub-registro de óbitos em 2024 foi de 3,40%, uma queda em relação aos 4,89% registrados em 2015. As maiores taxas estão no Maranhão (24,48%) e Amapá (17,47%), enquanto Rio de Janeiro (0,14%) e Distrito Federal (0,17%) apresentam as menores.
As menores taxas de sub-registro de óbitos foram observadas em hospitais (2,85%). A mortalidade infantil apresenta uma taxa de sub-registro de 10,80% para menores de 1 ano. O IBGE enfatiza a importância dessas estimativas como base para a avaliação do sistema de informação em saúde.
A Meta 16.9 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU busca garantir identidade legal a todos, sublinhando a relevância do registro de nascimento como um direito fundamental.
