Em breve, bancos deverão enviar mensagens via Pix alertando sobre chaves vinculadas a contas bloqueadas por suspeitas de fraude. Esta é uma das propostas em análise no Banco Central, que visa reforçar a segurança do Sistema Financeiro Nacional (SFN) diante de golpes envolvendo contas laranja.
Entretanto, a iniciativa não conta com consenso, principalmente no que diz respeito à punição de CPFs e CNPJs associados a atividades criminosas. Os bancos propõem que titulares de contas laranja sejam suspensos por até cinco anos do sistema financeiro.
Essa proposta é contestada por órgãos reguladores, que temem que consumidores inocentes possam ser penalizados, visto que bocados são frequentemente abertos em nome de terceiros sem consentimento. Além disso, há inquietação sobre a legalidade de tal sanção sem o devido respaldo legislativo.
No fim da semana passada, o Banco Central lançou a Resolução 501, obrigando as instituições financeiras e de pagamento a utilizarem todas as informações disponíveis para refutar transações suspeitas. Essa medida busca funcionar como um bloqueio preventivo, complementando os sistemas de monitoramento já existentes.
A implementação do alerta no Pix, juntamente com a Resolução 501, representa uma tentativa do Banco Central de balancear o combate às fraudes sem desproteger aqueles que são vítimas de crimes.
