A Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo apresentou, nesta sexta-feira (11), o Sistema Eletrônico de Licenciamento Ambiental, denominado Aprova. Desenvolvido pela empresa de mesma denominação, o sistema foi lançado pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, posicionando o município entre os pioneiros a adotar uma solução digitalizada para o licenciamento ambiental.
O prefeito Raimundo Nonato “Nozinho” Barcelos (PDT) destacou que a iniciativa representa um marco na administração pública, em conformidade com a lei complementar nº 140/2011 e a Deliberação Normativa COPAM nº 213/2017. “Esse sistema reflete nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável, facilitando a vida do empreendedor e garantindo proteção aos nossos recursos naturais”, afirmou.
O secretário de Meio Ambiente, Diego Oliveira, ressaltou que a nova ferramenta permite o acompanhamento em tempo real dos processos, promovendo uma significativa redução da burocracia. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Gabriel Quintão, vinculou o projeto ao Programa Prospera+, enfatizando que é um passo essencial para diversificar a economia local de forma responsável.
Detalhes do Sistema
Cristian Peralta, gestor da Aprova, apresentou as funcionalidades da plataforma, que integra solicitações, análises técnicas e fiscalizações em um ambiente digital unificado. A consultora Aline Polcaro, da Moura Consultoria Ambiental, destacou a relevância da iniciativa para o setor privado ao permitir que a regularização de empreendimentos seja agilizada, atraindo investimentos para a região.
Presenças e Próximos Passos
O evento contou com a presença do presidente da Câmara, Marlon Túlio, vereadores, além de representantes de entidades como SENAI, SEBRAE, Vale e da Polícia Ambiental, e diversos empresários e técnicos. Após os discursos, os convidados participaram de uma demonstração prática do sistema, que já se encontra disponível para acesso.
