Organizações indígenas e ambientalistas expressaram grande preocupação devido a um vazamento de fluido na Foz do Amazonas, registrado durante a perfuração realizada pela Petrobras. A estatal confirmou que o incidente ocorreu no domingo (4), a 175 quilômetros do Amapá, resultando na paralisação das atividades.
Segundo a Petrobras, o fluido de perfuração está dentro dos limites de toxicidade permitidos e é biodegradável, não causando supostos danos ao meio ambiente ou à saúde pública. No entanto, o Instituto Internacional Arayara destacou que eventos dessa natureza revelam os riscos associados à extração de petróleo em uma região tão sensível, que possui elevada biodiversidade e comunidades tradicionais dependentes.
Riscos da Exploração Petroleira
O comunicado ressalta que “as incertezas sobre o fluxo das correntes mais profundas ainda não são totalmente conhecidas, tornando a atividade de exploração ainda mais arriscada, passível de outros acidentes mais graves, incluindo impactos transfronteiriços”.
A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp) e o Conselho dos Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque manifestaram que o acidente representa os “piores temores” das comunidades locais, ressaltando que a atividade petrolífera é uma ameaça direta aos ecossistemas marinhos e costeiros necessários à subsistência de seus modos de vida culturais e físicos.
Reivindicações e Ações Judiciais
Organizações tradicionais afirmam que já havia um “tragédia anunciada” devido à violação da Consulta Prévia, Livre e Informada, conforme o previsto pela Convenção 169 da OIT.
Em nota à imprensa, a Petrobras afirmou que tomou todas as medidas necessárias para controlar a situação e notificou os órgãos competentes. O vazamento ocorreu em duas linhas auxiliares conectadas à sonda de perfuração no bloco FZA-M-059, sendo que o fluido é uma mistura de água, argila e produtos químicos, utilizado para limpar e lubrificar as brocas durante a perfuração.
A estatal assegurou que não há problemas com a sonda ou com o poço e que a operação de perfuração está segura.
Em 2025, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) havia concedido uma licença para a Petrobras executar as perfurações de pesquisa exploratória na área. Entretanto, oito organizações protocolaram uma ação na Justiça Federal do Pará pedindo a anulação do licenciamento, alegando que direitos de indígenas e comunidades tradicionais foram desrespeitados, além de falhas nos estudos ambientais.
O Ministério Público Federal (MPF) também pediu ações semelhantes, mencionando deficiências nos estudos ambientais e a falta de um Plano de Compensação da Atividade Pesqueira (PCAP). O MPF argumenta que isso deixa comunidades pesqueiras vulneráveis devido à logística do empreendimento.
O Ibama, por sua vez, defende que a licença foi exigida após um rigoroso processo técnico e que melhorias foram feitas no projeto desde o indeferimento anterior.
A Petrobras, em contrapartida, reafirmou o cumprimento de todos os requisitos do Ibama e defendeu a exploração de novas fronteiras de petróleo como parte de sua estratégia para assegurar os recursos necessários para uma transição energética justa.
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou prioridade no tratamento da ação judicial para garantir a preservação dos aspectos ambientais, sociais e econômicos envolvidos.
