O Ministério Público Federal (MPF) protocolou um pedido à Justiça Federal para o bloqueio de R$ 1,2 bilhões da mineradora Vale, em resposta a vazamentos ocorridos em janeiro nas minas de Viga e Fábrica, localizadas em Congonhas, Minas Gerais. Essas ações foram separadas, sendo R$ 1 bilhão solicitado para a mina de Fábrica e R$ 200 milhões para a mina de Viga.
Os incidentes causaram danos a cursos d’água, que afetam o rio Paraopeba, resultando em assoreamento de córregos e impactos na vegetação local, conforme argumentado pelo MPF.
O MPF destacou “falhas no controle das estruturas de contenção de efluentes das minas”. Segundo a acusação, os reservatórios não possuíam adequados sistemas de drenagem, incapazes de lidar com chuvas fortes, o que infringe as obrigações da Vale em evitar extravasamentos.
“Além disso, a empresa não notificou as autoridades imediatamente, contrariando deveres legais de transparência e dificultando a atuação da Defesa Civil”, afirmou o MPF.
O MPF requereu também que a Vale contrate uma auditoria técnica independente para monitorar as obras necessárias à segurança das minas e que produza um relatório sobre as estruturas semelhantes em suas minas em Minas Gerais.
A Vale se manifestou, afirmando ter conhecimento da ação referente ao extravasamento da mina de Viga e que apresentará sua defesa no prazo estabelecido.
Entenda o Caso
Os vazamentos nas minas ocorreram entre 25 e 26 de janeiro. No caso da mina de Fábrica, o rompimento de uma cava resultou no transbordamento pelo dique Freitas, provocando impactos ambientais, embora sem vítimas. O vazamento de 263 mil metros cúbicos de água carregada de rejeitos alcançou uma área da mineradora CSN e chegou ao rio Goiabeiras, que atravessa parte da área urbana de Congonhas, desaguando posteriormente no rio Maranhão, que por sua vez deságua no Paraopeba.
