No último dia 30, residentes de Itabira participaram de uma audiência pública onde discutiram os impactos socioambientais das obras de descomissionamento do Sistema Pontal, da mineradora Vale. Os presentes pleitearam a continuidade da assessoria técnica independente aos atingidos e a contratação de uma perícia técnica pela Justiça para avaliação full dos danos causados.
O Sistema Pontal é um complexo de barragens e diques da Vale, que está sob um programa de descontinuidade devido a riscos associados a estruturas semelhantes que colapsaram em Mariana e Brumadinho. Gieser Rosa, da Comissão dos Atingidos, destacou a importância de que a operação de descomissionamento respeite as normas legais com suporte técnico adequado.
Os moradores também expressaram preocupação sobre a falta de comunicação e esclarecimentos acerca do plano de descomissionamento e exigiram que decisões judiciais que visam reparações dos danos sejam cumpridas.
Consequências e Demandas da Comunidade
Durante a audiência, Márcia Barbosa falou sobre os traumas deixados pela mineração nas comunidades, mencionando que a sirene de alertas em 2019 provocou sérios problemas de saúde mental na população local.
“A comunidade está acordando e aprendendo que temos direitos e vamos lutar por eles. Os que estão empreendendo afirmam que nunca causam danos,” ressaltou Barbosa.
Maria Inês Duarte se fez ouvir, reivindicando resposta acerca da remoção de residências ameaçadas. Apenas 17 das aproximadamente 368 famílias identificadas até agora foram deslocadas.
Intervenção do Ministério Público
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) já ingressou em ação civil pública, apontando a necessidade de reparação total dos danos socioambientais e a contratação de uma assessoria técnica independente. O MPMG aguarda decisões judiciais para a continuidade das ações.
A expectativa é de que o descomissionamento real das barragens inicie em 2027, conforme informou a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), que também monitora as atividades emergenciais da Vale.
A comunidade ficou alerta após o anúncio da criação de um comitê pela prefeitura de Itabira para manter diálogos regulares sobre as atividades da mineradora com as partes interessadas, visando garantir que os direitos dos atingidos sejam respeitados.
