A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, expressou suas preocupações nesta quinta-feira (22) ao afirmar que o licenciamento ambiental no Brasil sofreu um “golpe de morte”. Ela se referia ao novo marco do licenciamento ambiental, o projeto de lei 2.159/2021, que foi aprovado pelo Senado na quarta-feira (21).
“A gente não pode retroceder nem um centímetro nas agendas que o Brasil já avançou, inclusive no licenciamento ambiental, que agora sofreu golpe de morte”, declarou Marina durante um evento do ministério em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), realizado no Jardim Botânico, no Rio de Janeiro.
“A sociedade brasileira tem a oportunidade de dar sustentabilidade política para que o licenciamento ambiental seja mantido.
Ao lado do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, Marina afirmou que ações de comando e controle não são suficientes. É necessário implementar também medidas econômicas. “É preciso que a gente possa atuar em diferentes frentes. Uma das frentes que a gente atua é a dos instrumentos econômicos. Não é apenas uma questão de dizer o que pode ser feito, é preciso estabelecer como deve ser feito”, disse ela.
Durante o evento, o Ministério do Meio Ambiente anunciou um acordo com o BNDES para a transferência de R$ 11,2 bilhões de recursos do Fundo Clima para financiamento de iniciativas com foco em aspectos ambientais.
“O Brasil tem que ter uma posição muito firme, temos que liderar a agenda ambiental global. Fazer a COP30 ser um momento de mudança, de alteração desse processo de deterioração ambiental”, ressaltou Mercadante. Ele ainda destacou que o aquecimento global está se acelerando mais do que o previsto e que o negacionismo está ressurgindo, com os EUA se afastando de acordos climáticos, como o Acordo de Paris.
“Pode ser muito mais grave se a insanidade predatória do planeta seguir essa marcha da insensatez, como a emissão de gases de efeito estufa, a predação dos biomas e das reservas florestais estratégicas”, alertou Mercadante, enfatizando a necessidade de ações mais robustas.
Entre os presentes estavam a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, entre outras autoridades.
