O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (6), a suspensão do processo de contratação de uma empresa para a dragagem do Rio Tapajós, localizado no Pará. A decisão foi formalizada por meio de uma nota oficial assinada pelos ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas). Essa medida foi uma resposta às mobilizações de povos indígenas, comunidades tradicionais e organizações sociais atuantes na região.
Nos últimos 15 dias, um grupo liderado por indígenas realizou ocupações e protestos em Santarém, Pará, reivindicando a revogação do Decreto 12.600, que prevê a concessão da hidrovia do Rio Tapajós à iniciativa privada.
Embora a dragagem seja um corredor logístico importante para o escoamento de produtos agropecuários, as comunidades ribeirinhas expressam resistência ao projeto. Estima-se que cerca de 7 mil indígenas, pertencentes a 14 etnias diferentes, habitem a região do Baixo Tapajós, conforme o Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA).
Na nota do governo, reafirma-se que a suspensão da dragagem visa abrir um canal de negociação. “É fundamental esclarecer que as obras de dragagem, anunciadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos, são uma ação de rotina e têm como objetivo viabilizar o tráfego fluviário na hidrovia do Tapajós, especialmente em períodos de baixa das águas. Dessa forma, não estão diretamente ligadas aos estudos de concessão previstos no Decreto 12.600”, informam os ministros.
Protesto na COP30
No ano passado, em decorrência das manifestações dos indígenas Muduruku que bloquearam o acesso à COP30, realizada em Belém, o governo se comprometeu a realizar a consulta prévia aos povos do Rio Tapajós sobre o projeto da hidrovia. Esse compromisso foi mencionado novamente na nota oficial.
“O governo federal reitera seu compromisso assumido na COP30 de que qualquer projeto relacionado à hidrovia do Rio Tapajós será precedido de uma consulta livre, prévia e informada, conforme estabelecido na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, ressalta o texto.
Grupo de Trabalho
Além disso, respondendo às manifestações indígenas, o governo anunciou o envio de representantes a Santarém para iniciar um processo de negociação com os manifestantes, supervisionados pelo Ministério Público Federal (MPF). E uma nova proposta foi apresentada: a criação de um grupo de trabalho interministerial que incluirá representantes dos povos indígenas, com a intenção de discutir a consulta prévia.
Outra deliberação foi a criação de um cronograma para os processos de consulta relacionados à concessão da hidrovia do Tapajós, promovendo diálogo com as comunidades.
Riscos Socioambientais
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) apoiou as manifestações e criticou o projeto de concessão, alertando para os impactos graves que isto pode causar aos territórios tradicionais dos povos, bem como à sua espiritualidade e modos de vida. Em nota, a Coiab destacou os riscos ambientais e sociais da dragagem, que pode afetar a pesca e causar erosão nas margens, além de ressuspender contaminantes que danificam o ecossistema.
