A oitava edição da Operação Mata Atlântica em Pé, realizada entre os dias 15 e 26 de setembro, identificou a supressão irregular de 12.327 hectares do bioma em 17 estados brasileiros. As ações de campo foram guiadas por 1.324 alertas emitidos pelo sistema MapBiomas, que utiliza imagens de satélite e drones para identificar focos de desmatamento. Os autos de infração aplicados até o momento somam mais de R$116 milhões.
Em Minas Gerais, foram fiscalizados 100 polígonos, totalizando 4,2 mil hectares de área autuada, resultando em R$ 26,8 milhões em multas. Na operação, houve também apreensão de maquinário, incluindo uma escavadeira, uma carregadeira e duas motosserras, além da prisão em flagrante de duas pessoas. Minas foi o estado com maior extensão de áreas fiscalizadas, seguido por Piauí (1.689 ha) e Ceará (1.506 ha).
Segundo os organizadores, em apenas dez dias foi praticamente alcançado o total de desmatamento ilegal estimado para o ano de 2024, que é de 13.472 hectares conforme o Relatório Anual do Desmatamento (RAD). Este levantamento também considera 2,8 mil hectares de perda de vegetação devido a eventos climáticos extremos, como ocorreu no Rio Grande do Sul.
A operação é coordenada nacionalmente pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica. Os estados participantes incluem Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Durante a apresentação dos resultados em Belo Horizonte, o promotor Alexandre Gaio, do MPMG e coordenador da operação pela Abrampa, ressaltou a importância da iniciativa como ferramenta permanente de fiscalização. Ele afirmou que é possível “cobrir praticamente a totalidade do desmatamento ilegal no bioma e avançar na sua recuperação”.
O promotor Rauali Kind Mascarenhas, que atua no MPMG, lembrou que cerca de 120 milhões de brasileiros dependem da água fornecida por mananciais localizados na Mata Atlântica. A operação é dividida em quatro fases: levantamento das áreas, identificação dos proprietários, fiscalização presencial e responsabilização judicial, incluindo reparação dos danos.
Além das operações de fiscalização, especialistas apresentados discutiram aspectos técnicos. Marcos Rosa, do MapBiomas, abordou a dinâmica recente do desmatamento; Malu Ribeiro, da Fundação SOS Mata Atlântica, falou sobre conservações, e a juíza federal Rafaela Santos Martins Rosa discutiu indenizações por danos climáticos. A Calculadora de Carbono, ferramenta que estima emissões de gases de efeito estufa, foi apresentada por Lívia Laureto, do IPAM.
Com o uso de tecnologias avançadas como satélites e drones, a operação busca oferecer agilidade e precisão nas fiscalizações. Quando ilícitos ambientais são confirmados, os responsáveis podem ser levados a responder nas esferas cível, criminal e administrativa, impactando registros de propriedades rurais e concessão de crédito agrícola.
Com informações do MPMG.
