Chefes de Estado e representantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) divulgaram neste sábado (23) a Declaração de Bogotá, aprovada no dia anterior na capital colombiana, durante o quinto encontro de líderes regionais, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O evento foi uma plataforma para atualizar compromissos dos países que compartilham a maior floresta tropical do planeta na proteção do bioma. A ocasião também serviu para engajar os vizinhos na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em Belém, Pará, a primeira realizada em solo amazônico.
“O resultado da cúpula de Bogotá foi positivo. A declaração consolida o ciclo iniciado em Belém, reafirma a Declaração de Belém (2023) como o quadro de referência da cooperação regional amazônica e estabelece direções claras para ação imediata em clima, florestas, biodiversidade e restauração, bioeconomia, proteção de povos indígenas, segurança ambiental e fortalecimento institucional — com impulso direto à cooperação regional”, afirmou à Agência Brasil o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Entre os pontos abordados na declaração, está a urgência de ações coordenadas contra o desmatamento e a perda de biodiversidade, alinhadas ao Acordo de Paris, para evitar o chamado “ponto de não retorno” da floresta, um limiar além do qual a Amazônia pode não conseguir mais se regenerar, levando a um colapso irreversível.
A ausência de metas mais claras sobre esses temas frustrou integrantes da sociedade civil presentes na cúpula em Bogotá. João Pedro Galvão Ramalho, coordenador do coletivo Pororoka e membro do Comitê Internacional do Fórum Social Pan-Amazônico (FOSPA), destacou: “Em 2023 nossa luta foi para evitar que a Amazônia chegasse ao ponto de não retorno. Os dados sobre queimadas na Amazônia em 2024 corroboram as percepções de especialistas e povos da floresta sobre a gravidade da situação. Preocupa que não tenhamos metas firmes contra o desmatamento e a perda da floresta”.
O Ministério do Meio Ambiente, no entanto, relatou que a questão do ponto de não retorno ainda não está determinada de forma concreta e reforçou a criação de um grupo científico especializado pelos governos da região para melhor entendimento do fenômeno.
“A literatura não chegou a um consenso em relação a qual é, exatamente, o ponto de não retorno da Amazônia. A decisão de estabelecer o Painel Intergovernamental Técnico-Científico da Amazônia no âmbito da OTCA deve contribuir para essa discussão”, acrescentou a pasta.
Combustíveis Fósseis
Outra preocupação envolvendo a falta de metas diz respeito à transição energética e exploração de combustíveis fósseis, tema controverso na declaração de Bogotá. Ramalho comentou que a declaração menciona a necessidade de avançar em direção a uma transição energética justa, mas não inclui diretrizes concretas para a redução da dependência de combustíveis fósseis, como petróleo e gás.
Ele observou que embora o governo colombiano buscasse incluir a transição energética na declaração, o Brasil manteve uma posição conservadora, e a oposição veio principalmente de Peru, Equador e Venezuela.
“Quase um quinto das novas descobertas de petróleo entre 2022 e 2024 ocorreram na Amazônia, muitas se sobrepondo a territórios de comunidades indígenas. Isso representa um grande perigo ao bioma”, destacou o ativista.
Mecanismos de Coordenação
A expansão da participação social no âmbito do Tratado de Cooperação Amazônica foi celebrada por organizações da sociedade civil. O presidente Lula enfatizou a importância de criar a OTCA Social, um espaço para a sociedade civil se integrar de forma permanente e oficial à OTCA. Além disso, foi ressaltada a implementação do Mecanismo Amazônico de Povos Indígenas, que visa garantir a participação dos povos indígenas nas decisões políticas.
Outros avanços destacaram-se na cooperação policial, judicial e de inteligência, e na rastreabilidade do ouro e combate à mineração ilegal e tráfico de fauna e flora. A Declaração de Bogotá também propôs o fortalecimento da Secretaria Permanente da OTCA.
Outros Pontos Abordados
A Declaração reafirmou a proteção diferenciada aos Povos Indígenas em Isolamento e Contato Inicial (PIACI) e o fortalecimento da salvaguarda de conhecimentos ancestrais e do patrimônio cultural imaterial da Amazônia, reconhecendo a contribuição desses povos para a sustentabilidade.
O bloco também apoiou o lançamento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre durante a COP30 em Belém, que pode beneficiar diretamente cerca de 70 países para manter duas reservas florestais protegidas.
