O Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) anunciou, na edição desta quarta-feira (4) do Diário Oficial da União, um conjunto de iniciativas prioritárias para implementar o plano. Estas ações são fundamentadas no Decreto 12.538/2025, que instituiu o programa, e incluem uma série de medidas intersetoriais a serem executadas inicialmente, com validade para o biênio 2026-2027.
Ao todo, o plano contempla 31 eixos de atuação, com a colaboração de mais de dez instituições, incluindo os ministérios do Meio Ambiente, da Saúde e da Educação, além da Agência Nacional de Saúde e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Prioridades
Dentre os principais pontos, destacam-se ações para:
- Desenvolvimento de alternativas aos agrotóxicos;
- Formação e qualificação sobre o uso destes produtos;
- Implementação de medidas econômicas e fiscais visando a redução do uso.
Essa abordagem visa promover um uso mais responsável e consciente dos agrotóxicos, minimizando seus impactos na saúde pública e no meio ambiente.
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