O Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) de Itabira confirmou, por unanimidade, na última quinta-feira (1), a aprovação do pedido de vista sobre a Anuência de Unidade de Conservação do Projeto de Sondagem Geotécnica para as pilhas de estéril PDE Itambé e PDE Ita B 03. O advogado Glaucius Detoffol Bragança, representante da Loja Maçônica União e Paz, apresentou o relatório técnico durante a sessão.
A reunião incluiu projeções abordando pontos centrais do parecer, como a apresentação das preocupações com o Termo de Compromisso, que envolve a natureza e destinação das receitas do Fundo Especial para Gestão Ambiental (FEGA). O valor estipulado é de R$ 3.486.723,57, dividido em duas parcelas, e será utilizado para financiar projetos de desenvolvimento rural sustentável e recuperação de nascentes.
Elaine Mendes, secretária municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal, enfatizou que a aprovação é apenas para a supressão vegetal necessária às sondagens. O licenciamento ambiental será analisado em esfera estadual, incluindo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
O advogado Bragança também destacou a limitação da aprovação às intervenções ambientais para as sondagens, ressaltando a necessidade de futuras reuniões para discussão do local de 123 hectares.
Foco nas Análises
A mineradora Vale apresentou um plano de estudos geotécnicos, essencial para o plano de ampliação das reservas até 2053, com foco na geração de insumos técnicos para as pilhas de disposição de estéril. O projeto prevê 41 postos de trabalho e o cumprimento de 10 programas de controle ambiental, além de compensações ambientais adequadas.
A apresentação revelou que apenas 34% da área do projeto é composta por vegetação em regeneração, com medidas de mitigação práticas para a conservação do ambiente local.
