A Câmara Municipal de Itabira aprovou, em primeiro turno, nesta terça-feira (10), o projeto de lei, de autoria do prefeito Marco Antônio Lage (PSB), que institui a Reserva Biológica Morro do Chapéu no município. Essa iniciativa visa estabelecer uma unidade de conservação com proteção integral, situada na zona rural da cidade.
O projeto segue os princípios da Lei Federal nº 9.985/2000, que cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). O foco é garantir a preservação de áreas consideradas estratégicas para a conservação ambiental.
Segundo a justificativa enviada à Câmara, avaliações realizadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Ambiental identificaram o Morro do Chapéu como uma região de alta importância ecológica. Os principais fatores incluem:
- Presença de remanescentes de Mata Atlântica, um dos biomas mais biodiversos e ameaçados do planeta, com várias espécies nativas em risco de extinção.
- Existência de nascentes e cursos d’água essenciais para o abastecimento hídrico e o equilíbrio ecológico local.
- Relevância espeleológica, com cavernas que possuem formações geomorfológicas únicas e ecossistemas subterrâneos delicados.
O projeto também ressalta o papel da área como um conector ecológico entre fragmentos de vegetação, fundamental para a manutenção da biodiversidade e conectividade da paisagem. Além disso, o local possui potencial para pesquisas científicas e atividades de educação ambiental.
Se aprovado em definitivo, a criação da reserva fortalecerá o mosaico de unidades de conservação de Itabira, ampliando as áreas protegidas e reforçando as políticas ambientais da região.
A proposta está alinhada ao Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Piracicaba, ao Zoneamento Ecológico-Econômico, bem como às estratégias municipais para enfrentar as mudanças climáticas. O projeto ainda necessita passar por votação em segundo turno antes de ser sancionado.
