A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente tem início nesta terça-feira (6), em Brasília, com o objetivo de discutir políticas públicas ambientais e de combate às mudanças climáticas. Este evento marca o retorno do diálogo social após quase 12 anos desde a última edição, que ocorreu em 2013.
Com o tema Emergência Climática e o Desafio da Transformação Ecológica, a conferência é estruturada em cinco eixos de debate:
- Mitigação
- Adaptação e Preparação para Desastres
- Justiça Climática
- Transformação Ecológica
- Governança e Educação Ambiental
Até o dia 9 de maio, grupos organizados em cada eixo discutirão as propostas geradas a partir de encontros preliminares. Estas etapas contaram com a participação de 2.570 municípios, abrangendo 439 conferências municipais, 179 intermunicipais e 287 conferências livres.
Um total de 100 propostas serão utilizadas como base para futuras políticas públicas, incluindo a atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima e a elaboração do Plano Clima.
A abertura oficial, que será realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil, está programada para às 19 horas. Na quarta-feira (7), a programação continua com uma aula magna que precederá a apresentação do caderno de propostas a serem analisadas nos grupos.
Na quinta-feira, as plenárias por eixo temático ocorrerão pela manhã e, à tarde, a plenária geral terá início. O encerramento do evento e a apresentação da priorização das propostas estão marcados para a sexta-feira (9), pela manhã.
Confira abaixo os grupos que debaterão as propostas nos cinco eixos:
Mitigação
- Agricultura Sustentável e Sistemas Agroflorestais
- Recuperação e Reflorestamento
- Gestão Ambiental e Combate ao Desmatamento
- Resíduos, Emissões e Descarbonização
- Energia, Infraestrutura e Economia Sustentável
- Tecnologia, Inovação e Bioeconomia
- Mobilidade, Saneamento e Gestão Hídrica
Adaptação e Preparação para Desastres
- Planejamento Urbano e Infraestrutura
- Planos de Contingência e Gestão de Riscos
- Fundo Orçamentário e Financiamento Climático
- Monitoramento de Riscos e Mapeamento
- Engajamento Comunitário e Defesa Civil
- Recuperação e Reflorestamento
- Tecnologia e Capacitação
- Drenagem Urbana e Áreas Verdes
- Gestão Hídrica e Legislação
Justiça Climática
- Agricultura Familiar e Saneamento Básico
- Saúde Pública e Participação Popular
- Atores Sociais e Comunidades Tradicionais
- Direitos Territoriais e Regularização Fundiária
- Economia Solidária e Populações Vulnerabilizadas
- Contrapartidas e Compensação Socioambiental
- Responsabilidade Ambiental
- Saúde, Educação e Segurança Alimentar
- Participação Social e Direitos Humanos
- Povos Tradicionais e Indígenas
Transformação Ecológica
- Agroecologia e Agricultura Familiar
- Transição agroecológica
- Gestão de Resíduos e Economia Circular
- Infraestrutura Sustentável
- Legislação e Políticas Climáticas
- Mobilidade e Planejamento Urbano
- Recursos Naturais
- Tecnologia e Inovação
- Transição Energética
Governança e Educação Ambiental
- Educação Ambiental Formal
- Políticas Públicas, Formação Profissional e Governança Ambiental
- Educação Ambiental Comunitária, Saberes Tradicionais e Práticas Sustentáveis
- Estrutura Governamental e Institucional
- Financiamento e Fundos Ambientais
- Fiscalização e Monitoramento Ambiental
- Animais Silvestres e Domésticos
- Participação Social e Transparência
- Planejamento e Políticas Públicas
- Legislação e Políticas Climáticas
- Economia Verde e Produção Sustentável
- Governança Ambiental Descentralizada e Políticas Climáticas
- Resíduos Sólidos
- Preservação Ambiental e Recuperação
- Tecnologia, Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento
- Saberes Tradicionais, Comunidades Locais e Vulneráveis
* Com Agência Brasil.
