O ex-presidente Michel Temer propôs uma alternativa para amenizar as tensões políticas no Brasil: a revisão das penas dos condenados pelo evento de 8 de janeiro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele sugere que essa abordagem seria mais favorável do que a tramitação do projeto de lei de anistia atualmente em discussão no Congresso Nacional.
Temer argumenta que o foco deve ser na dosimetria das penas — ou seja, na aferição da intensidade da punição aplicada. “O que se discute é a dosagem, a chamada dosimetria da pena”, disse ele. O ex-presidente acredita que, caso o STF receba diversos pedidos de revisão das sentenças, é viável que o tribunal reavalie e, potencialmente, reduza as penas.
A dosimetria das penas refere-se ao cálculo que determina a penalidade adequada para uma infração penal específica, considerando as circunstâncias do caso.
