A Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo, através da Secretaria de Meio Ambiente, conquistou a autorização do Estado para implementar o licenciamento ambiental municipal. Essa iniciativa coloca a cidade entre as poucas da região a dispor de um sistema digital próprio de licenças ambientais até a classe quatro.
Esse avanço é crucial para atrair investimentos para o município, garantindo maior agilidade e redução da burocracia para investidores, em linha com o Programa de Diversificação Econômica (Prospera+), criado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Recentemente, servidores da Secretaria participaram de uma capacitação presencial oferecida pela empresa Aprova, responsável pela gestão do sistema. O secretário Diego Perpétuo enfatizou que essa atuação permitirá respostas mais rápidas em relação ao licenciamento e às fiscalizações, refletindo os interesses do município.
Em uma fase subsequente, a Secretaria irá promover capacitações direcionadas a empresários e seus representantes, para que possam se familiarizar com o sistema, que se destaca por sua clareza e facilidade de uso. A plataforma proporcionará atualizações constantes sobre a situação do processo de licenciamento em formato digital.
O licenciamento ambiental é um mecanismo fundamental para assegurar a exploração equilibrada e responsável dos recursos naturais, permitindo conciliar o desenvolvimento econômico-social com a preservação do meio ambiente, protegendo o ecossistema e gerando receitas para o município.
