Anunciadas na última quinta-feira (6) pelo Banco Central (BC), as novas medidas para elevar a segurança do Pix estão sendo alvo de desinformação. Informações falsas afirmam que pessoas com dívidas ou nome sujo terão suas chaves bloqueadas. Entretanto, as mudanças afetam apenas uma pequena fração dos usuários e visam combater golpes financeiros.
O principal objetivo das alterações é evitar que fraudadores utilizem chaves PIX com nomes diferentes daqueles registrados na base de dados da Receita Federal. Essa prática tem sido utilizada por criminosos para dificultar o rastreamento, devido a erros das instituições financeiras.
As novas regras, que entram em vigor em julho, afetarão aproximadamente 1% das chaves cadastradas e incluem:
- 4,5 milhões com grafia inconsistente;
- 3,5 milhões vinculadas a pessoas falecidas;
- 30 mil com CPF suspenso;
- 20 mil com CPF cancelado;
- 100 com CPF nulo.
Entre os CNPJs, foram identificadas:
- 984.981 inaptos;
- 651.023 baixados;
- 33.386 suspensos.
Importante frisar que a questão da regularidade de CPF e CNPJ não está conectada a dívidas tributárias. Portanto, quem deve impostos não terá suas chaves excluídas.
Perguntas Frequentes
Quem tomou a decisão?
O Banco Central é responsável pela criação e administração do sistema Pix e das novas regras.
O que acontece com as chaves aleatórias?
Usuários não poderão mais alterar as informações vinculadas às chaves aleatórias, devendo excluí-las e criar novas.
E as chaves relacionadas a e-mails?
A partir de abril, não será mais possível transferir a titularidade de chaves vinculadas a e-mails.
Assim, o principal objetivo das novas medidas é aumentar a segurança do sistema, inibindo o uso de chaves inconsistentes e prevenindo atividades fraudulentas.
Para mais detalhes sobre como verificar e regularizar pendências com o CPF, acesse a Receita Federal e siga as orientações
