A Justiça de São Paulo declarou inconstitucional o decreto da Prefeitura que suspendia a atividade dos mototáxis na cidade. A decisão é um resultado significativo para os trabalhadores do setor, que lutaram para reverter essa restrição.
Através dessa ação, a Justiça reafirma a legalidade da operação dos mototáxis, que são uma alternativa de transporte e têm ganhado espaço entre os usuários, especialmente em áreas com alta demanda. Esta sentença se alinha a uma série de questionamentos sobre a regulamentação das plataformas de transporte como Uber e 99.
O impacto da decisão é bastante relevante, uma vez que fortalece a categoria dos mototáxis, oferecendo um respaldo legal em um contexto de disputa crescente por espaço no mercado de transporte urbano.
