A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) anunciou novas regras para a alocação de horários de pousos e decolagens (slots) no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. A mudança tem como objetivo principal combater o mercado paralelo de slots e garantir a segurança operacional no aeroporto.
Com as novas diretrizes, os operadores de aviação geral, que incluem serviços de táxi-aéreo e jatos executivos, deverão contratar previamente um provedor de serviços de base fixa (FBO) antes de solicitar horários de operação. Isso significa que os serviços de apoio em solo devem ser contratados antecipadamente para assegurar a infraestrutura necessária durante as operações.
“Isso busca assegurar que as operações tenham estrutura de atendimento em solo previamente contratada, reduzindo o risco de impactos na movimentação aeroportuária decorrentes da indisponibilidade de serviços ou da falta de suporte operacional adequado”, afirma a ANAC.
O diretor-presidente da ANAC, Tiago Faierstein, declarou que a agência intensificará a fiscalização para evitar o comércio de slots. Ele ressaltou que as novas regras exigem maior planejamento por parte dos operadores, o que pode restringir a utilização do Aeroporto de Congonhas para a aviação geral.
A Agência Brasil fez tentativas de contato com a Aena, concessionária responsável pela gestão do aeroporto, mas aguarda resposta.
