O Congresso Nacional anunciou nesta sexta-feira (16) a promulgação da Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que abolirá a escala de seis dias trabalhados e um de descanso (6×1). A nova legislação estabelece, na escala 5×2, o direito a duas folgas semanalmente para todos os trabalhadores do Brasil, com um prazo para implementação de dois meses.
A Emenda foi subscrita em uma sessão solene, contando com a presença dos principais líderes políticos do país, incluindo os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, além do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A sala estava repleta de senadores e deputados da base aliada, enquanto a oposição optou por não comparecer.
Davi Alcolumbre enfatizou que as implicações dessa medida são inestimáveis, destacando:
“Quanto vale mais tempo para cuidar de si e de quem se ama?”
O presidente do Senado ressaltou que a decisão foi corajosa ao abordar um tema sensível que afeta a vida de milhões de brasileiros.
Hugo Motta destacou que essa mudança beneficiará milhões de trabalhadores que passam longas jornadas fora de casa. Ele também apontou que o impacto para micro e pequenos negócios está sendo considerado, com um aumento no limite de faturamento dos microempreendedores individuais.
Detalhes da Nova Emenda
A emenda prevê uma redução progressiva da jornada de trabalho das atuais 44 horas semanais para 40 horas, sem diminuição salarial, ao longo de um período de transição de 14 meses.
A proposta foi recepcionada com vigor pelas ruas, atendendo uma demanda histórica de trabalhadores e sindicatos. A votação foi realizada com 75 votos a favor, apenas um contra, representado por Hamilton Mourão.
Regras da Transição
Os empregadores terão um prazo de 60 dias para implementar a nova escala 5×2 e reduzir a jornada para 42 horas. Após 12 meses, a jornada se limitará a 40 horas semanais.
A Emenda também permite acordos coletivos para estabelecer condições específicas para categorias com jornadas diferenciadas, mantendo os dias de descanso obrigatórios.
A implementação dessa mudança representa uma transformação significativa nas relações de trabalho e a expectativa é que traga alívio e melhora na qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros.
