A Belmont Mineração Ltda. está solicitando autorização para ampliar a Mina Oliveira Castro – Esmeralda, localizada em Itabira. O pedido será analisado pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Codema) nesta quinta-feira (1º). Dentre as principais contrapartidas do projeto, a empresa destinará R$ 630 mil para as obras de revitalização do Parque Natural Municipal Água Santa.
Esse valor representa 70% do total estipulado em um termo de compromisso firmado entre a mineradora e a Prefeitura de Itabira. Em 2024, a Belmont já havia se comprometido a destinar R$ 270 mil, correspondentes a 30% do valor total para a revitalização do parque. Com o novo acordo, a soma total destinada à revitalização alcançará R$ 900 mil.
O novo Termo de Compromisso SEMAPA nº 05/2026 foi assinado em 28 de setembro entre a Belmont e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal (Semapa) e está vinculado ao pedido de ampliação da mina, respeitando as normas da Área de Proteção Ambiental Municipal (APAM) Piracicaba.
Segundo o parecer técnico da Semapa, a ampliação visa aumentar a capacidade de produção da Mina Oliveira Castro, com a extração de esmeraldas por meio de mineração a céu aberto e subterrânea, além da implementação de unidades de beneficiamento e estruturas para disposição de estéril e rejeitos.
Especificamente, a produção de minério bruto (ROM) deverá aumentar de 78 mil para 100 mil toneladas anuais. Quanto à produção subterrânea, a expectativa é que, atualmente em 11 mil m³ por ano, chegue a 90 mil m³, equivalendo a aproximadamente 270 mil toneladas. A capacidade da Unidade de Tratamento de Minério (UTM) também será ampliada, passando de 111 mil para 411 mil toneladas por ano.
O projeto ainda inclui a expansão da estrutura para disposição de estéril em cerca de 23,43 hectares. Com essas intervenções, estima-se que a vida útil da mina subterrânea deverá ser prolongada em aproximadamente 15 anos, e da mina a céu aberto em cerca de 12 anos.
Intervenções Ambientais
A área afetada totaliza 48,84 hectares, com previsão para a supressão de vegetação nativa, intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) e aproveitamento de árvores nativas isoladas. As intervenções incluem a supressão de 33,57 hectares de vegetação regenerativa da Mata Atlântica.
Além dos R$ 630 mil para o Parque Água Santa, o projeto prevê compensações por 33,57 hectares de supressão de vegetação. A compensação será feita na proporção de dois hectares para cada hectare suprimido, totalizando 67,14 hectares na Fazenda Botafogo, em Itabira.
O termo também prevê compensações pela intervenção em quatro hectares de APP no Parque Estadual do Rio Doce e medidas relacionadas a espécies ameaçadas com plantio na Fazenda Belmont.
O pagamento de R$ 630 mil ocorrerá em quatro parcelas após a emissão da autorização para a supressão de vegetação.
Parecer da Semapa
A Semapa emitiu parecer favorável à anuência e certidão de uso e ocupação do solo, condicionadas ao cumprimento das diretrizes ambientais. A validade da anuência é de 12 meses, e a regularização ambiental é de responsabilidade do órgão estadual competente, não do município.
O parecer da Semapa irá subsidiar a análise do Codema, que avaliará o pedido da Belmont.
