O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou, nesta quarta-feira (30), uma maioria de votos a favor da manutenção da retirada das publicações nas redes sociais relacionadas à Nossa Senhora Aparecida no contexto das eleições.
Essa decisão sustenta a ordem do ministro André Mendonça, que acatou um pedido do candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL).
Além de Mendonça, que atua como relator do caso, o presidente do TSE, Nunes Marques, assim como os ministros Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva, também votaram pela retirada das postagens.
O julgamento virtual teve início na manhã do dia de hoje, com encerramento programado para 23h59. Os ministros Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques e Sebastião Reis Júnior ainda precisam realizar seus votos.
Entenda o caso
A disputa relacionada às postagens sobre Nossa Senhora Aparecida começou no último final de semana, após o humorista Antonio Tabet publicar na rede social X: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”
A pedido de Flávio Bolsonaro, André Mendonça ordenou a remoção da publicação e de outras semelhantes, alegando que a postagem disseminava informações falsas sobre o candidato. Mesmo não sendo mencionado diretamente, Bolsonaro argumentou que a mensagem se inseria em um contexto de notícias falsas que o vinculam a um projeto de lei que retiraria o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida, situação que ele nega.
Na sequência, no domingo (27), o ministro Flávio Dino, do STF, atendeu ao recurso do humorista e anulou a decisão de Mendonça. Subsequentemente, Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, do STF, que reverteu a decisão de Dino.
O presidente do STF, Edson Fachin, não pautou o julgamento sobre as decisões no TSE para a sessão desta quarta-feira.
