O Ministério da Fazenda publicou no dia 25 de setembro uma portaria que garante a manutenção do subsídio de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel. A Portaria nº 2.946 visa evitar a redução do benefício programada para o dia 26, com o término da Medida Provisória nº 1.363/2026.
Conforme explica o ministério, a continuidade do subsídio se deve à volatilidade dos preços internacionais do petróleo. “Com o fim da vigência da MP 1.363/2026, a portaria ajustou o valor que deverá ser mantido a partir de 27 de setembro”, justificou a pasta.
Histórico do Subsídio
A subvenção ao diesel foi inicialmente estabelecida com um valor de R$ 1,12 por litro, porém, diante da situação econômica global, a Medida Provisória nº 1.391 permitiu que o Ministério da Fazenda fixasse o valor por meio de ato próprio, resultando em um aumento adicional de R$ 1,00 por litro, totalizando R$ 2,12.
Vale ressaltar que esta nova portaria tem como objetivo apenas manter o valor atual e não aumentar o subsídio, devido à manutenção da incerteza nos preços mundiais dos combustíveis.
