A Câmara Municipal de Rio Piracicaba e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da 75ª Subseção de João Monlevade, formalizaram nesta quinta-feira (24) um Acordo de Cooperação Técnica destinado ao desenvolvimento de ações conjuntas focadas na formação, educação para a cidadania e capacitação nas áreas do Direito e do processo legislativo. Essa colaboração será conduzida pelo Núcleo da Cidadania da Câmara.
A iniciativa marca uma movimentação inédita que estabelece uma cooperação técnico-científica e pedagógica entre o Legislativo e a OAB, prevendo a realização de cursos de extensão, palestras, seminários e debates voltados a servidores públicos, vereadores e à comunidade. Serão também desenvolvidas ações de educação para a cidadania e noções de Direito nas escolas e na comunidade.
Dentre os programas previstos, estão iniciativas inspiradas em projetos como “OAB vai à Escola” e “Direito na Escola“, além de atividades de pesquisa sobre processo legislativo, Direito Público e políticas públicas. Também incluirão a capacitação de assessores parlamentares e servidores em técnicas de redação legislativa e análise de constitucionalidade.
A Câmara se comprometeu a disponibilizar a estrutura necessária para as atividades, coordenar inscrições, emitir certificados e divulgar as ações em seus canais oficiais. Por parte da OAB, a entidade poderá indicar advogados, palestrantes e professores, além de contribuir para a elaboração da grade pedagógica.
A presidente da 75ª Subseção da OAB, Marsele Márcia Pimentel, define esta colaboração como um programa piloto, com potencial para expansão a outras comarcas. Ela acredita que essa experiência poderá servir como modelo para novas iniciativas em diferentes localidades, dependendo do sucesso dos resultados obtidos.
O acordo terá vigência de 24 meses, contados a partir da assinatura, e poderá ser prorrogado. A cooperação não envolverá transferências financeiras. O documento foi assinado pelo presidente da Câmara, Aleksandro José da Silva, e pela presidente da OAB, Marsele Márcia Pimentel.
CONTEÚDO: ASCOM/CMRP
