A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aplicou mais de R$ 200 milhões em multas a distribuidoras de combustíveis devido a aumentos abusivos de preços.
De acordo com a ANP, casos isolados registraram elevações superiores a 1.350% nas margens brutas das empresas, demonstrando a gravidade das variações encontradas em suas investigações.
Essas penalidades resultam de decisões de primeira instância administrativa, em virtude de autuações realizadas pelas equipes de fiscalização. As empresas têm direito a recorrer.
Os processos abrangem ações ocorridas durante as Medidas Provisórias nº 1.340 e 1.349, que foram editadas entre março e abril deste ano com o objetivo de mitigar problemas de abastecimento e controlar o aumento nos preços dos combustíveis.
A ANP informou que está analisando outros casos desse período, que envolvem distribuidoras, revendedores de combustíveis e comerciantes de gás liquefeito de petróleo (GLP).
Operação Carga Pesada
O anúncio das multas se dá em um momento no qual o governo federal intensifica o monitoramento do setor de combustíveis. Na última quarta-feira (23), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) lançou a Operação Carga Pesada para investigar possíveis aumentos indevidos nas margens de lucro dos postos de combustíveis no país.
Essa operação foi iniciada após a ANP receber cerca de 330 denúncias apontando suspeitas de aumentos injustificados nos preços. Com base nas informações fornecidas pela ANP, a Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis.
A investigação da Senacon não foca apenas no preço cobrado na bomba, mas também nos eventuais aumentos injustificáveis nas margens de lucro, o que pode acarretar multas e outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Dentre os dados apresentados pelo órgão, a maior preocupação refere-se ao diesel S10, cujo preço médio nacional atingiu R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, marcando um aumento de 2,3% em uma semana. As maiores oscilações foram observadas na Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins.
No tocante à gasolina comum, o aumento médio nacional foi de 0,2% durante o período analisado, com Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí apresentando as mais significativas variações. O etanol também registrou uma alta média de 3,3% na semana.
Como denunciar
Consumidores que perceberem irregularidades nos preços dos combustíveis podem registrar suas denúncias nos Procons estaduais e municipais ou diretamente junto à ANP, pelo telefone 0800 970 0267 e pelo aplicativo ANP com Você – Postos.
Para facilitar a apuração, é recomendável informar o nome e endereço do estabelecimento, o tipo de combustível, o preço praticado e a data da ocorrência, além de apresentar, sempre que possível, notas fiscais ou outros comprovantes.
* COM AGÊNCIA BRASIL.
