Na Carolina do Norte, uma funcionária da empresa Butterball, localizada em Raeford, foi demitida após precisar faltar ao trabalho para tratamento de câncer e sessões de quimioterapia.
A funcionária notificou a empresa sobre seu diagnóstico e pediu licença para o tratamento. Entretanto, a empresa a encaminhou a uma gestora terceirizada de benefícios, que não processou o pedido. Sem a concessão formal da licença, as ausências foram registradas como faltas não justificados no sistema interno da companhia.
A Comissão de Oportunidades Iguais de Emprego (EEOC) dos Estados Unidos, responsável por fazer cumprir as leis que proíbem a discriminação no ambiente de trabalho, moveu um processo contra a Butterball, alegando violação da Lei dos Americanos com Deficiência (ADA).
A legislação exige que empregadores ofereçam acomodações razoáveis a funcionários com condições de saúde graves. Como resultado, a Butterball foi condenada a pagar uma indenização de US$ 230 mil (aproximadamente R$ 1,2 milhão) para encerrar o processo.
Em defesa, a empresa alegou que a responsabilidade pela contagem de faltas e gerenciamento das licenças médicas era de um fornecedor terceirizado. No entanto, a EEOC argumentou que a empresa principal não pode se isentar da responsabilidade quando seus fornecedores não processam adequadamente os pedidos de licença médica.
“Quando um trabalhador enfrenta um diagnóstico grave como o câncer, a lei exige flexibilidade e diálogo, não uma demissão sumária“, declarou Melinda C. Dugas, advogada da EEOC, em comunicado oficial.
A indenização será dividida em três partes: US$ 18.400 referentes a salários não pagos durante o período do desligamento, US$ 134.941 em danos compensatórios por discriminação e US$ 76.659 dedicados aos custos judiciais e honorários dos advogados.
A decisão ainda obriga a Butterball a revisar suas políticas internas e treinar suas equipes de Recursos Humanos e gerentes sobre a legislação de adaptação de jornadas para trabalhadores com doenças graves, assegurando que fornecedores terceirizados cumpram as mesmas normas.
