A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, ocorrido em 2019, quando ele era seu marido.
A decisão do STJ reafirma a sentença do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que em 2022 já havia corroborado a condenação. Na ocasião, Flordelis dos Santos de Souza foi penalizada por homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso.
A acusação sustentou que ela planejou o assassinato em sua residência em Niterói (RJ), motivada pelo controle financeiro da família e pela administração rígida dos conflitos pelo pastor.
Recurso à Segunda Instância
A defesa de Flordelis recorreu ao STJ após a 2ª Câmara Criminal do TJRJ rejeitar, por unanimidade, os recursos de apelação. Os advogados argumentaram nulidades processuais, como a ausência de alegações finais na fase de pronúncia e a falta de fundamentação do crime.
Contudo, a relatora do caso, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, não encontrou evidências de prejuízo para a defesa da ex-deputada.
A Sexta Turma também decidiu anular a absolvição de outros três acusados, incluindo Rayane dos Santos, neta biológica da ex-deputada, e os filhos adotivos Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira, os quais são suspeitos de envolvimento no crime.
