O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a sessão desta terça-feira (15) sem chegar a um consenso sobre a possibilidade de o ministro Alexandre de Moraes ser investigado em decorrência de suas supostas ligações com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
De acordo com as diretrizes internas da Corte, o ministro Flávio Dino, que requisitou vista do caso, possui um prazo de 90 dias para submeter a questão para nova avaliação.
A falta de acordo entre os ministros se deu devido à divergência sobre o procedimento a ser adotado durante o julgamento. Inicialmente, somente a situação de Moraes estava programada para ser analisada, enquanto o exame das suspeitas contra o ministro André Mendonça estava agendado para o dia 23 de setembro.
Durante a discussão, os ministros aliados a Moraes sustentaram que a análise do caso envolvendo Vorcaro deveria ser realizada em conjunto com as alegações contra Mendonça, que foi o relator anterior e solicitou a investigação. Essa proposta levou o ministro Gilmar Mendes a levantar uma questão de ordem para incluir a deliberação sobre as supostas irregularidades atribuídas a Mendonça.
Embora a questão tenha sido colocada em discussão, a votação não foi concluída, pois Flávio Dino requisitou vista do processo após um intenso debate entre Gilmar Mendes e Mendonça. O placar parcial apresentou 4 votos a favor e 3 contra.
MENDONÇA
O ministro André Mendonça é acusado por Moraes de demonstrar parcialidade em sua atuação nas investigações que poderiam comprometer Moraes. Além disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) alega que a investigação conduzida por Mendonça, que incluiu um aprofundamento sobre o caso Master, foi realizada de maneira ilegal, já que deveria ter passado pelo crivo do plenário.
MORAES
A situação envolvendo Moraes se tornou pública no dia 1º de setembro, quando Mendonça decidiu desvincular o sigilo do relatório da Polícia Federal e trouxe à tona as comunicações onde Vorcaro trocou aproximadamente 50 mensagens com um número que pertence a Moraes antes da prisão de Vorcaro, ocorrida em 17 de novembro do ano anterior.
