O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) decidiu, por unanimidade, indeferir o registro da candidatura de Eduardo Cunha (Republicanos) a deputado federal por Minas Gerais. A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira (3) durante o julgamento conduzido pelo desembargador Sálvio Chaves.
Ainda que a decisão tenha sido contrária à candidatura, Cunha pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e seguirá em campanha enquanto o processo judicial estiver em andamento, inclusive participando do horário eleitoral gratuito.
O julgamento acolheu parcialmente os questionamentos do Ministério Público Eleitoral (MPE), que havia apresentado pareceres em agosto sobre a inelegibilidade do ex-deputado. Os argumentos incluem:
- Cancelamento do mandato de Cunha em 2016
- Condenação por improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ)
- Suspeitas de irregularidades investigadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas à alocação de emendas parlamentares
Candidato contesta decisão
Em nota, Eduardo Cunha classificou a decisão como política e alega que o TRE-MG ultrapassou sua competência, que seria do Supremo Tribunal Federal. Ele afirmou: “Essa decisão foi política, foi teratológica e o TRE está tentando usurpar a competência do STF. A lei complementar que respalda minha candidatura é constitucional e cabe ao STF decidir isso.”
Apesar do indeferimento, Cunha reiterou que sua candidatura permanece ativa: “Estou firme na disputa, e tenho confiança que o TSE reverterá essa decisão, e seguiremos em frente com a campanha até o fim da disputa judicial.”
Disputa por vaga em Minas
Natural do Rio de Janeiro, Cunha busca retornar ao Congresso Nacional representando Minas Gerais. Para isso, estruturou uma rede de comunicação no estado, estratégia que já havia tentado, sem sucesso, em São Paulo nas eleições anteriores. A decisão do TRE-MG não impede a continuidade da campanha enquanto não houver uma sentença definitiva sobre seu registro.
