A Câmara Municipal de Itabira aprovou nesta segunda-feira (24) dois projetos de lei que visam promover a educação e a cultura na cidade. As propostas, agora seguindo para as próximas fases do processo legislativo, estabelecem um programa de alfabetização para os alunos e reconhecem oficialmente a Festa de São João Batista como um evento cultural significativo.
O primeiro projeto visa garantir que 100% dos alunos da rede municipal estejam alfabetizados até o final do 2º ano do Ensino Fundamental. Essa proposta cria uma política municipal contínua para monitorar a aprendizagem e intensificar as ações de alfabetização nas escolas.
O segundo projeto, de autoria do vereador Júlio César de Araújo, o Júlio Contador (Progressistas), confere ao evento a importância que merece, incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos da cidade. A festa é uma tradição no bairro João XXIII e reúne manifestações culturais e religiosas da comunidade.
Alfabetização no Tempo Certo
O projeto de lei nº 77/2026, de autoria do prefeito Marco Antônio Lage (PSB), institui o programa “Alfabetização no Tempo Certo”, garantindo que todos os estudantes da rede municipal estejam alfabetizados até o final do 2º ano do Ensino Fundamental. Isso incluirá a formação contínua dos profissionais de educação, acompanhamento pedagógico e monitoramento dos indicadores de aprendizagem.
Além disso, o programa prevê atendimentos para estudantes do 6º ao 9º ano que ainda não estejam alfabetizados, através do Projeto de Alfabetização e Letramento para Adolescentes (Pala).
Reconhecimento da Festa de São João Batista
O projeto de lei nº 69/2026, que reconhece a festa como Evento Cultural do município, destaca a importância dessa celebração, que ocorre desde a década de 1980 e traz uma programação rica em atividades culturais e religiosas, como novenas, fogueiras, missas e quadrilhas.
Com esses reconhecimentos, a Câmara de Itabira busca valorizar e preservar as tradições locais, promovendo a integração da comunidade e o fortalecimento da identidade cultural.
Os dois projetos agora aguardam a etapa final de sanção pelo Poder Executivo.
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