A Prefeitura de Itabira está se preparando para a revisão do Plano Diretor, o principal instrumento de planejamento do município sobre como a cidade deve crescer e se desenvolver. O Plano estabelece diretrizes para o uso e a ocupação do território, orientando decisões relacionadas à expansão urbana, zoneamento, edificações, mobilidade, habitação, meio ambiente e infraestrutura. A informação foi confirmada por Melissa Barcellos Martinelle, secretária municipal de Desenvolvimento Econômico e Urbano, durante uma prestação de contas na Câmara Municipal, nesta terça-feira (11).
Conforme relatado por Melissa, o instituto responsável pela revisão já foi definido e os estudos devem começar nos próximos 40 dias. A expectativa é que a primeira audiência pública sobre o tema ocorra até outubro, iniciando uma série de encontros para ouvir a população. O nome do instituto contratado, no entanto, ainda não foi divulgado.
A revisão do Plano Diretor também está acompanhada por uma atualização do Código de Obras e do Código de Posturas. Segundo a secretária, as mudanças no principal instrumento de planejamento urbano terão reflexos nas outras normas municipais, que precisarão ser ajustadas às novas diretrizes.
“O plano diretor é um plano estratégico e os outros planos orbitam em volta dele. Qualquer alteração exigirá mudanças na legislação correlata”.
Interrogada pela DeFato a respeito do prazo para concluir a revisão, considerando que 2026 é o prazo para a atualização e que o processo ainda precisa ser discutido na Câmara, Melissa ressaltou que o trabalho começa em breve. “Dentro de 40 dias, o processo já estará em andamento”.
Após a primeira audiência pública, a Prefeitura planeja realizar mais 20 audiências e atividades participativas, buscando transformar a participação popular em prioridade na elaboração do novo Plano Diretor. Ferramentas digitais também serão utilizadas para facilitar a coleta de contribuições, incluindo QR Codes e meios que permitam a manifestação pela internet, sem necessidade de deslocamento.
“Quero que todos se sintam à vontade para contribuir. O engajamento da população é essencial”, disse a secretária. Em relação às mudanças que já estão sendo consideradas, Melissa indicou que possui algumas sugestões, mas que espera o diagnóstico a ser elaborado pelo instituto contratado antes de se antecipar a quaisquer alterações.
O que é o Plano Diretor?
Conforme o Estatuto da Cidade, o Plano Diretor é o instrumento básico para a política de desenvolvimento e expansão urbana, devendo ser revisado a cada dez anos. Ele implica na participação popular e na transparência dos documentos.
Na prática, o Plano Diretor serve como um “manual estratégico” para o crescimento da cidade, abordando, entre outros, zoneamento, parcelamento, ocupação do solo, preservação ambiental e mobilidade.
Por que a revisão é importante para Itabira?
A revisão é vital para atualizar as normas em resposta às transformações do município desde a última versão da legislação. O debate pode abordar temas como novas áreas de crescimento, zoneamento, construções, sustentabilidade e o impacto da atividade minerária.
A Câmara Municipal já instaurou, em julho de 2025, uma comissão especial para acompanhar a revisão do Plano Diretor, visando preparar o Legislativo para discutir e analisar a proposta em futuras atividades. Melissa destacou a necessidade de um diagnóstico técnico, que servirá como base para discutir as alterações e transformar suas conclusões em propostas legislativas, as quais seguirão para a Câmara Municipal para apreciação e votação.
A revisão do Plano Diretor busca não só ajustar as normas, mas também assegurar a participação da população e o acesso às informações relevantes sobre esse processo.
