A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta sexta-feira (7) que se reuniu com representantes da plataforma de comunicação Discord para discutir falhas na verificação de idade e na proteção de crianças e adolescentes que utilizam o serviço.
O encontro ocorreu após a repercussão de um trágico caso em que uma adolescente foi induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo na plataforma, episódio que aconteceu no mês anterior. A AGU enfatizou que a proteção dos menores é um dever legal das empresas que operam redes sociais, e pressionou por medidas efetivas para prevenir riscos e identificar situações de vulnerabilidade.
Os representantes do Discord demonstraram compromisso em atender às exigências legais e sanar as falhas apontadas. A AGU está considerando propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para garantir o cumprimento das normativas, e poderá iniciar ações judiciais em caso de descumprimento.
