Com a chegada do período de estiagem, a Prefeitura de Itabira intensificou as ações de prevenção e fiscalização contra queimadas em áreas urbanas, prática considerada uma infração ambiental. Durante reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema), realizada nesta quinta-feira (16), Elaine Mendes, secretária municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal (Semapa), alertou sobre o aumento dos focos de incêndio nesta época do ano e reforçou que quem for flagrado realizando queimadas será multado em R$ 465,00.
A penalidade foi estabelecida por um edital de notificação coletiva publicado recentemente no Diário Oficial Eletrônico do Município. Essa determinação é válida até 31 de dezembro e confirma a proibição de queimadas em vias públicas, imóveis, quintais, lotes vagos, terrenos não edificados e outras áreas urbanas. De acordo com o edital, a infração corresponde a 100 Unidades Fiscais Padrão do Município (UFPM), totalizando R$ 464,85. Em caso de reincidência, a multa dobrará. O não pagamento poderá levar à inscrição do débito em dívida ativa e execução judicial.
A principal mudança em relação aos anos anteriores é que, por conta do edital, todos os moradores são considerados notificados previamente. Assim, quem for flagrado queimando lixo, folhas, restos de poda ou usando fogo para limpeza de terrenos poderá ser autuado imediatamente, sem necessidade de advertência individual. Denúncias podem ser feitas pelo telefone: (31) 3839-2137.
“A multa é de R$ 465 e nós já lavramos a primeira infração. A Secretaria vai intensificar a fiscalização. A multa é também um ato de educação ambiental, para que as pessoas compreendam que prevenir o uso do fogo é uma questão de saúde pública.”
Durante a reunião do Codema, a Semapa apresentou suas ações para enfrentar o período de seca, incluindo a capacitação de oito brigadistas, que recebem treinamento do Instituto Bromélia. A formação abrange atividades teóricas e práticas, como combate a chamas e resgate de vítimas, fortalecendo a brigada municipal no risco elevado de incêndios.
Além disso, o vice-presidente do Codema, Glaucius Bragança, defendeu que o conselho considere aumentar o valor das multas para infrações ambientais por queimadas, alegando que penalidades mais severas poderiam desestimular essa prática.
