O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) o bloqueio de R$ 119 milhões em bens do presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Essa decisão é um desdobramento da Operação Transparência, que investiga desvios de emendas.
Na ordem, Dino destacou que Valdemar pode ter feito indicações irregulares de emendas, mesmo sem exercer mandato parlamentar, uma vez que é ex-deputado federal. Ele afirmou que “diálogos em aplicativos de mensagens e numerosas planilhas compartilhadas entre os investigados sinalizam que Valdemar Costa Neto parece ter atuado, até recentemente, como mandante do (re)direcionamento de valores públicos”.
A Polícia Federal (PF) apurou que funcionários da liderança do PL contatavam uma servidora responsável pelo registro das emendas para incluir as indicações de recursos em nome de Valdemar. Uma mensagem descoberta pelos investigadores revelava o diálogo entre Garigham Amarante Pinto, suposto interlocutor de Valdemar, e a servidora Mariângela Fialek, onde ele cobrava se as indicações haviam sido formalizadas.
“No dia seguinte (26/08/2025), Garigham cobra a Mariângela: ‘Fechou o valor do Pres Valdemar?’. É mencionada uma possível referência ao presidente do PL, e Mariângela responde: ‘Se puder trocar tudo turismo ótimo’. Garigham conclui: ’24 milhões tá bom’, conforme o trecho da investigação.
A PF registrou 21 emendas em nome de Valdemar, totalizando R$ 119 milhões, quantia que foi bloqueada para garantir o ressarcimento em caso de condenação. As emendas foram feitas entre 2024 e 2026, sendo a maior delas de R$ 24 milhões para o município de Porto Seguro (BA). Também foram destacadas duas emendas de R$ 15,8 milhões e R$ 11 milhões para Suzano (SP), além de indicações em outros municípios como Mogi das Cruzes, Rio de Janeiro, Caraguatatuba e Dom Eliseu.
Na decisão, Dino destacou que Valdemar não tem direito à indicação de emendas, afirmando: “A espantosa ascendência que alguns servidores da Câmara dos Deputados parecem atribuir ao investigado Valdemar Costa Neto contrasta com a ausência de título jurídico que lhe permita dispor do orçamento público”.
A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa do PL e aguarda retorno. O espaço permanece aberto para manifestação.
