Foi decidido, na última quinta-feira (9), pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) que as exportações de petróleo bruto e de minerais betuminosos continuarão a ser tributadas com uma alíquota de 12% do Imposto de Exportação por mais dois meses. Essa medida visa lidar com a atual instabilidade geopolítica no Oriente Médio, especialmente após o aumento das tensões entre Estados Unidos e Irã.
A decisão foi divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e a alíquota será reavaliada em 30 dias, considerando a evolução do cenário internacional.
A manutenção do imposto foi justificada pelo governo, que busca preservar o abastecimento do mercado interno de combustíveis e garantir o fornecimento de matéria-prima para o parque de refino nacional. Em nota, o Mdic explicou que a medida foi necessária devido a recentes mudanças nas condições externas, principalmente em função da instabilidade no Estreito de Ormuz.
Histórico do Imposto
Este imposto sobre a exportação de petróleo foi inicialmente criado através de uma medida provisória em março, com o objetivo de compensar a redução de tributos federais sobre o diesel, uma estratégia implantada em resposta ao aumento dos preços internacionais devido ao conflito no Oriente Médio.
Com a escalada dos confrontos entre os EUA e o Irã, que já pressionam os preços internacionais do petróleo, o governo decidiu revisar a estratégia inicial, que previa uma redução gradual desse imposto. Atualmente, o barril de petróleo Brent se aproxima da marca de US$ 80, refletindo preocupações com possíveis interrupções no fornecimento global.
Reavaliação Futuras
As declarações do ministro da Fazenda, Dario Durigan, indicam uma cautela em relação à retirada dos subsídios dos combustíveis, dada a volatilidade no cenário internacional. A manutenção da alíquota de 12% será novamente analisada pelo Gecex em 30 dias, considerando as consequências do conflito em andamento no Oriente Médio e seus impactos sobre o mercado global de petróleo.
