O Judiciário brasileiro registrou um aumento preocupante no número de processos por intolerância e injúria relacionados à orientação sexual, identidade ou expressão de gênero em 2025. Essa informação, destacada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revela uma tendência alarmante em relação aos direitos da população LGBTQIAPN+.
A classificação dos crimes por parte do Judiciário é feita em dois grupos: aqueles que afetam a identidade de gênero, como em casos de transexuais, transgêneros ou não binários, e os que dizem respeito à orientação sexual, abrangendo homossexuais, bissexuais e assexuais, entre outros.
Os processos por preconceito associados à identidade de gênero quase triplicaram, subindo de 83 em 2024 para 221 em 2025. No que diz respeito aos casos julgados, o número passou de 24 para 102 entre os mesmos anos. O total de processos encerrados ou remetidos a outras instâncias também teve um aumento significativo, de 43 para 116 entre 2024 e 2025.
Segundo o CNJ, esse crescimento evidencia a importância da presença de políticas judiciárias para enfrentar a discriminação. Produtos da evolução das normas e da qualificação de dados, as mudanças impulsionaram uma ampliação no acesso à Justiça e fortaleceram a proteção à população LGBTQIAPN+.
Outra área em crescimento é a registrada na discriminação por orientação sexual, com novos processos passando de 167 em 2024 para 317 em 2025. Os casos julgados e baixados também aumentaram, indo de 51 e 62 para 164 e 175 respectivamente.
Nos dados parciais de 2026, até 31 de maio, essa tendência continuou. Foram registrados 105 novos processos referentes à identidade de gênero e 173 por intolerância à orientação sexual.
“Entre os principais marcos estão o reconhecimento do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e a regulamentação do uso do nome social”, destaca o CNJ.
