A dívida ativa da Prefeitura de Itabira, que é composta por impostos, taxas, multas e outras obrigações em atraso, excede a marca de R$ 1 bilhão. A informação foi divulgada pelo vereador Júlio César de Araújo, conhecido como “Julio Contador” (Progressistas), durante a defesa da Indicação nº 388/2026 na Câmara Municipal.
Estima-se que aproximadamente R$ 400 milhões desse total, ou cerca de 40%, esteja relacionado à Vale, devido ao volume de operações de mineração e tributos associados.
Na sua proposta, Julio Contador sugere a criação de um Programa Municipal de Securitização de Créditos da Dívida Ativa, que visa transformar parte desses créditos em recursos imediatos para investimentos e manutenção dos serviços públicos. “Este mecanismo permitirá antecipar receitas e é essencial, pois não faz sentido acumular dívidas sem buscar soluções”, afirmou.
Segundo o vereador, a Vale é responsável pela maior parte dos débitos, abrangendo não apenas tributos, mas também multas administrativas e sanções ambientais. “Estamos falando de cerca de R$ 400 milhões em débitos”, explicou.
A proposta contempla a negociação de créditos inscritos na dívida ativa com instituições financeiras. Com essa estratégia, a Prefeitura espera receber valores antecipados, melhorando seu fluxo de caixa e reduzindo o estoque da dívida ativa. “Securitização é transformar recebíveis em recursos disponíveis. O ideal é que o dinheiro chegue mais rápido para a conta do município, auxiliando o desenvolvimento da cidade”, declarou o vereador.
Os recursos gerados por eventuais operações de securitização seriam direcionados prioritariamente para áreas como infraestrutura, saúde, educação e assistência social, garantindo maior eficiência na aplicação do dinheiro público.
A sugestão, se aprovada, necessitará do envio de um projeto de lei para a Câmara Municipal que regulamentará a criação do programa e suas diretrizes.
