Na madrugada desta quinta-feira (4), o Conselho de Sentença do II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel Medeiros, que ocorreu em 8 de março de 2021. A mãe da criança, Monique Medeiros da Costa e Silva, teve seu crime desclassificado para homicídio culposo (quando não há intenção de matar) e recebeu o perdão judicial.
O julgamento, que se estendeu por 11 dias, é considerado o mais longo da história do Judiciário fluminense. A juíza Elizabeth Machado Louro presidiu a sessão, que foi iniciada em 25 de maio e finalizada às 1h43 de hoje.
A juíza, ao descrever a sentença de Jairinho, ressaltou a violência desproporcional e a covardia em relação a uma criança tão pequena, descrevendo-a como doce e bondosa. Ela mencionou que o condenado possui uma “personalidade insidiosa, capaz de simular gentileza para esconder uma natureza truculenta e de extrema periculosidade”.
Jairinho foi condenado por homicídio qualificado, com agravantes por meio cruel, coação no curso do processo e tortura. Ele deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado e foi condenado a pagar R$ 400 mil em indenização por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel.
Desclassificação e Perdão Judicial
A decisão sobre Monique, marcada por um discurso impactante da juíza sobre o papel da mulher na sociedade, foi a desclassificação da acusação de homicídio intencional para homicídio culposo. Ela foi condenada pelo crime de tortura por omissão.
A juíza Elizabeth Louro justificou o perdão judicial alegando que Monique já sofreu um castigo severo o suficiente, criticando a reação desproporcional da sociedade e a perseguição nas redes sociais.
Monique foi sentenciada a 1 ano e 4 meses de detenção pelo crime de tortura e, como já vinha cumprindo prisão preventiva, a pena foi considerada encerrada.
Reações e Proximos Passos
A sentença conclui um capítulo doloroso, iniciado em 8 de março de 2021, quando Henry faleceu devido a uma laceração hepática provocada por ação contundente no apartamento onde residia com o casal.
Leniel Borel, pai de Henry, declarou que vai recorrer da decisão em relação a Monique: “Nos vamos continuar lutando para anular essa absolvição da Monique”, afirmou, informando já ter falado com seu advogado para que um recurso seja apresentado ao Ministério Público.
O advogado Cristiano Medina da Rocha, que atuou como assistente de acusação, expressou indignação com a decisão, ressaltando que o Conselho de Sentença reconheceu o mesmo crime para os dois réus, e a juíza repetiu a votação, gerando revolta entre os presentes.
