Em virtude do crescente número de pedidos de medidas protetivas previstos na Lei Maria da Penha, o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) está atendendo casos urgentes nesta quinta-feira (4), dia de Corpus Christi.
Nos quatro primeiros meses de 2026, o TJRJ recebeu mais de 14 mil solicitações de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência, conforme os dados do Painel da Violência Doméstica, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No Plantão Judiciário da Comarca da Capital, foram analisadas 5.490 medidas protetivas de urgência de janeiro a maio deste ano.
Funcionamento do Plantão
O plantão na capital funcionará de forma ininterrupta, com turnos noturnos (das 18h às 11h do dia seguinte) e diurnos (das 11h às 18h). Os atendimentos encerram-se às 11h da segunda-feira (8), quando o Tribunal retorna ao seu expediente normal.
Além das medidas protetivas, os casos urgentes compreendem: habeas corpus, autorização para viagem de crianças e adolescentes, pedidos de liminar, mandados de segurança, entre outros que necessitam de decisão imediata.
O Plantão Judiciário está situado no prédio do Palácio da Justiça, na Praça XV, no centro da cidade.
Plantão no Interior
No interior do Rio de Janeiro, o plantão ocorrerá apenas no período diurno (das 11h às 18h), de quinta a domingo (7). Um magistrado estará disponível em cada região para atender às demandas urgentes.
