Os moradores de Belo Horizonte que desejarem adornar as ruas para a Copa do Mundo de 2026 precisarão obter autorização da Prefeitura. Essa medida abrange tanto pinturas no asfalto quanto a instalação de enfeites em espaços públicos durante o evento.
As intervenções poderão ser enquadradas como instalação cultural, desde que não envolvam a atração de público, comércio, publicidade ou atividades que ocasionem aglomerações. A autorização será válida até o término do torneio, que se concluirá em 19 de julho de 2026.
A norma se aplica a ações como desenhos temáticos, bandeirinhas e outros ornamentos relacionados ao Mundial. Apesar da autorização, a prefeitura estabeleceu limites para evitar interferências no trânsito, danos ao patrimônio urbano e ocupação irregular de áreas públicas.
Regras de Pintura e Ornamentação
- Pinturas devem ser realizadas exclusivamente sobre a pista de rolamento, utilizando tinta removível;
- Pinturas em calçadas, pisos de praças, meio-fios, passeios com pedras portuguesas, vias de paralelepípedo ou ruas pavimentadas são proibidas;
- A pintura em vias de grande fluxo, como avenidas, marginais e o Novo Anel Rodoviário, não é permitida;
- Os desenhos devem manter uma distância mínima de três metros de esquinas, faixas de pedestre, ciclovias e placas de sinalização;
Quanto às ornamentações, bandeirinhas e enfeites não poderão ser instalados em fachadas de imóveis, árvores, postes de iluminação ou estruturas de sinalização, como placas de trânsito. Além disso, a intervenção não poderá cobrir semáforos, faixas de pedestres ou pinturas já existentes na via.
Como Solicitar a Autorização
Para obter a autorização, os interessados devem enviar uma solicitação por e-mail para secpmbh@pbh.gov.br. O pedido deve incluir a identificação do responsável, dados de contato, imagem ou croqui da proposta e a indicação do local onde a decoração será realizada.
Após o envio, a proposta passará pela análise da PBH, em articulação com as áreas responsáveis por trânsito e patrimônio cultural. Em regiões incluídas em perímetros de proteção cultural, a autorização poderá depender também da avaliação de órgãos competentes, como Iepha-MG ou Iphan.
A responsabilidade pela remoção da decoração cabe ao solicitante da autorização. Após o período estipulado, o responsável deverá desmontar os ornamentos, apagar as pinturas e restaurar as condições originais da via.
A Copa do Mundo de 2026 acontecerá entre os meses de junho e julho, e a tradição de enfeitar ruas durante o Mundial promove um envolvimento ativo dos moradores.
