O trabalho intitulado “A herança da cultura negra na formação do Brasil”, solicitado a uma aluna de 15 anos em Brasília, é visto como uma raridade. A mãe da estudante, Karina Berardo, adverte que, apesar do aumento da discussão sobre raça no ensino médio, as conversas nas séries iniciais tendem a focar mais na escravidão.
“A proposta foge do convencional ao abordar a contribuição dos negros para a sociedade, mas tenho a impressão de que ainda é algo enviesado”, pondera Karina.
Essa percepção é refletida em um estudo recém-publicado que investiga a visão dos alunos sobre a presença de conteúdos relativos a questões raciais no ambiente escolar. Segundo a pesquisa, aproximadamente 50% dos alunos do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio afirmam não reconhecer discussões sobre desigualdades raciais em sala de aula. Isso ocorre mesmo com as leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que determinam a inclusão do ensino sobre histórias e culturas africanas, afro-brasileiras e indígenas nas escolas.
O estudo, realizado pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), em colaboração com instituições como o Núcleo de Pesquisa Afro do Cebrap e os institutos Alana e Geledés, demonstra que a educação antirracista ainda não se concretizou como uma prática reconhecida nas escolas.
Iniciativas Necessárias
A socióloga Flávia Rios, professora da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora do Cebrap, destaca que, embora a legislação antirracista tenha sido implementada, sua aplicação se dá de maneira irregular e depende de iniciativas específicas de secretarias educacionais ou do Ministério da Educação.
Flávia observa que, desde a criação das leis, diversos projetos foram desenvolvidos para formar gestores e docentes, além de modificar parte do currículo para incluir questões étnico-raciais. Contudo, essa legislação não foi universalmente aplicada, o que resulta em uma educação ainda marcada por desigualdades.
A pesquisa aponta que a legislação deve ser ampliada para garantir uma cobertura mais consistente no currículo escolar. Embora todos os colégios sigam as mesmas normas educacionais, as instituições privadas são menos cobradas em sua aplicação, o que pode resultar em mais discriminação racial no ambiente escolar.
O Papel da Comunidade
Flávia Rios ressalta que a colaboração entre escola e famílias é fundamental para combater o racismo. O estudo revelou um descompasso entre o que professores afirmam fazer e a percepção dos alunos. Enquanto 81,6% dos docentes do ensino fundamental e 71,6% do ensino médio acreditam abordar constantemente as desigualdades raciais, menos da metade dos estudantes corroboram essa afirmação.
“A legislação existe, mas os dados indicam que sua aplicação ainda ocorre de maneira variável, mostrando limitações na educação brasileira,” afirma a pesquisadora Eliane Firmino, do Cebrap.
Além disso, a percepção sobre a abordagem das desigualdades raciais varia conforme a rede de ensino, com a ausência do tema sendo mais prevalente nas escolas privadas.
Fiscalização e Monitoramento
Seguindo essa linha, Suelaine Carneiro, coordenadora do Programa de Educação e Pesquisa do Instituto Geledés, enfatiza a necessidade de fiscalização e monitoramento constantes. Para ela, ações colaborativas, material didático adequado e formação de professores são essenciais para a implementação eficaz da educação antirracista.
Os pesquisadores também defendem a institucionalização das políticas de educação voltadas para as relações étnico-raciais como um passo crucial na formação da identidade dos estudantes em relação à história e cultura negra e indígena.
O estudo conclui que, além de um monitoramento contínuo, é vital fortalecer a formação de docentes e aumentar a diversidade racial nas equipes, promovendo um ambiente escolar mais inclusivo e abrangente.
